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Posts tagged “Justiça

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Ivo Rosa — A Estátua de Sal

(Joseph Praetorius, 15/07/2019) Ivo Rosa Estou preocupado com as pressões públicas que se exercem sobre o juiz Ivo Rosa e o massacram, em desconsiderações sucessivas, sem que uma voz se levante em seu apoio, pela sustentação – nem sequer radical – que este juiz tem feito dos Direitos Fundamentais nas suas decisões. 257 more words

via Ivo Rosa — A Estátua de Sal 

 

 

Se preferirem ler já aqui o texto, na integra, deixo-o – seguidamente.

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Texto escrito por: Joseph Praetorius – 15 / 07 / 2019

 

 

 

IVO ROSA

 

Estou preocupado com as pressões públicas que se exercem sobre o juiz
Ivo Rosa e o massacram, em desconsiderações sucessivas, sem que  uma voz se
levante em seu apoio, pela sustentação – nem sequer radical – que este juiz
tem feito dos Direitos Fundamentais nas suas decisões.

Mais uma vez, uma imprensa de prostituídos secunda o massacre dos
inimigos dos Direitos Fundamentais. Chegaram a imputar-lhe o desrespeito
pela jurisprudência dominante, imagine-se, como se houvesse jurisprudência obrigatória, como se ali na rua do Arsenal pudesse haver poderes
legislativos…

É bem certo que a liberdade só pode ser defendida por quem saiba o que isso
seja. Almas servis, com a gleba colada à pele (como já notava o medievo
Emanuel dei Rossi) são naturais inimigas dos direitos e, portanto, da Iustitia;
evidente – e celeste – opositora da prepotência e da opressão.

Queira Thémis, Nossa Senhora, amparar o magistrado de serena bravura que
pela certa conhece e trata pelo seu nome.

E creio que os juristas com a cabeça no sítio deviam protestar ao magistrado
a disponibilidade para o que possa ser-lhe útil. Por mim, aproveitarei estas
férias para mandar ao CSM uma cartinha a estranhar o massacre consentido,
sobretudo assente em asneras óbvias, de um juiz disciplinado, que sabe
defender a sua independência e respeitar os direitos dos seus concidadãos.

Os massacres destas “novas formas” de processo, incidem, primeiro, sobre os
arguidos a destruir, depois sobre os seus advogados – mas estes têm o dever
de ter as costas largas – e, por fim – era realmente o que faltava! – ousam
alvejar os juízes que não entreguem as cabeças pretendidas.
É mesmo preciso tratar disto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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As ameaças ao Estado de Direito Democrático — Aventar

Talvez já poucos se recordem – a memória é, segundo alguns estudos, afectada pelas redes wi-fi – do verdadeiro assalto que o governo do Dr. Passos Coelho tentou fazer ao Tribunal Constitucional, exercendo sobre ele uma tremenda e inédita chantagem que, a dada altura, ameaçou colocar em causa não apenas o princípio da separação de…

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Neto de Moura: vantagens e desvantagens de perder a vergonha — A Estátua de Sal

(Francisco Louçã, in Expresso, 04/03/2019) Ao desencadear uma tempestade quando se soube que ia processar algumas das pessoas que o criticaram (ou todas?), o juiz Neto de Moura pode ter agora compreendido que, numa sociedade de comunicação tão líquida, a pior das condenações é ser alvo de chacota. AJude a Estátua de Sal. Click…

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O PSD, a Justiça e o surpreendente silêncio das esquerdas — A Estátua de Sal (There is a very strange McCarthy-like censorship occurring on the online social media network -Fb, in relation to ”Estátua de Sal”. There is no form of saying the source that is censored thusly invokes any kind of ”Hate” or that it has ever made any call for Hate Crimes of any sort, neither is there any possible excuse of there not being the necessary approval by the authors of the articles published therein. Make no mistake, said authors are legitimate and always published anywhere they please and anywhere that wishes to have them. Portugal is a country that has signed an oath – by international conventions – to uphold Freedom of Speech. There is no possible justification for said censorship that even goes against not only the mentioned International Conventions, but the country’s own constitution as well. I will not stand by and idly watch this go on, in silence, nor the throwing away of such things that at such great cost were made a fundamental right and duty in our constitution. Whomsoever is fueling such undemocratic, unconstitutional, abuse should be held accountable and denounced. No one is sure of the source of said censorship, but it has been going on for the past month. If they are ”fooling” the online social-media giant, they should be held accountable by it as well. |! | Aproveita-se para informar que continua a bizarríssima censura ao espaço do qual fui buscar este artigo. No tempo de Oliveira Salazar e de Franco no país ao lado do nosso o havia. E agora? Que dizer deste curioso regresso da tal mordaça da censura, para mais havendo acordos internacionais subscritos por nós aos quais – como Estado – somos obrigados a cumprir? Não pode haver equivoco possível, é intencional. Há cerca de um mês está patente: Censura, de tudo que seja publicado no Fb pela Estátua de Sal, sem que nela haja qualquer vestígio de quaisquer apelos a quaisquer ódios ou crimes movidos por quaisquer ódios, ou sequer que haja falta de autorização dos próprios autores dos artigos publicados. Sem justificação possível, a não ser que… (que dizer?)

(José Luís S. Curado, 18/02/2019) E concluo com uma interrogação: será que este pobre Titanic da Justiça vai para o fundo sem apelo nem agravo, com gente estranha na ponte, com os solistas da orquestra da esquerda a tocar num estranho uníssono o silêncio das valsas de Strauss? Haverá lealdades que valham tal naufrágio, meus senhores?

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Terrorismo — A Estátua de Sal

(José Preto, advogado de Bruno de Carvalho, 18/11/2018) Pode ser expressão de uma oposição política, ou opção política de um regime para manter o poder. Começou aliás por aqui. Houve o regime do terror, antes do aparecimento do terrorismo como classificação. Embora não se mostre ainda sedimentado como conceito, terrorismo é uma imputação de violência política. A meramente militar não basta, embora possa caber na designação, porque é remetida para o rol dos crimes de guerra.

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Greve dos juízes é crime de coacção contra órgãos constitucionais — A Estátua de Sal

(José Luís S. Curado, 22/11/2018) Mas, de imediato, instaurar procedimento criminal contra todos os grevistas, determinar a sua suspensão imediata com procedimento disciplinar e chamada a funções dos substitutos legais.

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